Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:32
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:58
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 17:19
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:03
O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 21:00
Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça
A Lei Anticorrupção que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no combate à
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
O pedido de liminar em habeas corpus , construção jurisprudencial, presta-se ao combate da decisão
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.

Home